A resposta social CAFAP – Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental foi criada pelo Instituto da Segurança Social, I.P. com o objectivo de diagnosticar, prevenir e reparar situações de risco psicossocial das famílias, visando a especial protecção das crianças e jovens que as integram.

Nesse âmbito promovemos o exercício de uma parentalidade positiva, avaliando os factores de risco e protecção das famílias e hipóteses de mudança:

  • desenvolvendo as suas competências parentais, pessoais e sociais;
  • reforçando as dinâmicas relacionais de qualidade e rotinas quotidianas visando a capacitação das famílias;
  • potenciando a melhoria das interacções familiares, contribuindo para o equilíbrio afectivo, emocional e relacional das famílias;
  • atenuando a influência dos factores de risco, prevenindo situações de separação das crianças e jovens do seu meio natural de vida;
  • aumentando a capacidade de resiliência familiar e individual;
  • reforçando a qualidade das relações da família com a comunidade e identificando recursos e formas de acesso, contribuindo assim para o enquadramento sócio – institucional dos agregados familiares.

À data o MDV tem três CAFAP protocolados:

  • Lisboa (distrito) – desde Fevereiro de 2015 – através de renovação de um acordo atípico existente desde 2006
  • Almada / Seixal – desde Abril de 2015
  • Gondomar – Desde Outubro de 2015

Todos os CAFAP do MDV possuem as três modalidades existentes:

  • Preservação – Intervenção com famílias com crianças e jovens em risco no sentido de prevenir a retirada dessas crianças ou jovens do seu meio natural de vida, da sua família. Esta modalidade assenta em dois modelos de intervenção (Projecto Família e “Encontros com Pais”. (Mais informação em Modelos de intervenção)
  • Reunificação Familiar – Intervenção com famílias no sentido do regresso da criança ou jovem ao seu meio familiar, designadamente nos casos em que estejam em acolhimento institucional ou em família de acolhimento. Esta modalidade assenta em dois modelos de intervenção Projecto Família e “Encontros com Pais”. (Mais informação em Modelos de intervenção).
  • Ponto de Encontro Familiar – Em Lisboa iniciámos em 2014 a implementação de um gabinete de apoio à resolução alternativa de conflitos, no âmbito do exercício das responsabilidades parentais, em situações de divórcio ou separação e em que existam conflitos e dificuldades de relacionamento e comunicação na família. Desde Janeiro de 2015 este serviço ficou contemplado como Modalidade no Acordo de CAFAP assinado com o Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa.Nos outros CAFAP este gabinete permite o acompanhamento em mediação, que pretende ser uma resposta adequada às necessidades afectivas e jurídicas das pessoas em fase de separação, procurando facilitar a resolução dos conflitos da forma menos dolorosa possível e tendo em atenção a evidente “necessidade de assegurar a protecção dos interesses superiores da criança e do seu bem-estar, tal como consagrada nos instrumentos internacionais, tendo em conta, nomeadamente, os problemas causados, em matéria de guarda e de direito de visita, por uma separação ou um divórcio”, mantendo-se um clima de consenso e responsabilidade. Nos casos de separação ou divórcio em que existe interrupção ou perturbação grave da convivência familiar, são asseguradas e avaliadas, no PEF, visitas/convívios, no âmbito Tutelar Cível (TC), em clima de segurança e bem-estar para crianças e jovens, com os progenitores permitindo a manutenção e ou restabelecimento de vínculos familiares.

Às modalidades de Preservação e Reunificação Familiar é dada resposta através das metodologias: