Por compreendermos que a utilização dos seus dados pessoais requer a maior confiança procuramos, através da nossa Política de Privacidade, assegurar, a todos os que de alguma maneira estão envolvidos nas suas atividades, que a recolha e tratamento dos dados pessoais no âmbito das nossas iniciativas se realiza em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (UE) 2016/679 (“RGPD”) e demais legislações nacionais complementares.

A fonte de recolha dos seus dados pode ser feita: (1) por via de sinalização no caso das atividades desenvolvidas no âmbito da nossa missão; (2) através do preenchimento voluntário dos nossos formulários para inscrição em atividades e/ ou eventos variados

Os dados recolhidos serão utilizados, conforme o seu consentimento, para efeitos de divulgação das nossas atividades e eventos.
Nos termos do RGPD a utilização de dados pessoais tem de ser justificada ao abrigo de, pelo menos, um fundamento jurídico para o tratamento de dados pessoais. No caso da recolha e utilização de dados pessoais para fins de divulgação de atividades e marketing esse fundamento é o seu consentimento.
No que respeita à atividade institucional, no âmbito da sua missão, o MDV limita-se ao cumprimento de requisitos legais.

O acesso e tratamento dos seus dados pessoais é realizado pela nossa equipa executiva apenas no exercício das suas funções e para desenvolvimento da atividade para qual os mesmos dados se destinam, sob um dever geral de confidencialidade ao qual acrescerá um dever de sigilo quando os dados recolhidos e tratados digam respeito (na estrita medida do que seja necessário) à saúde e outros elementos sensíveis como dados genéticos, biométricos, culturais ou religiosos e na estrita medida do necessário.

Neste âmbito o MDV seguirá as normas conforme legislação aplicável ao fim para o qual os dados foram recolhidos.

Os dados recolhidos apenas serão transmitidos a terceiros no caso de cumprimento de requisitos legais.

O MDV compromete-se a, de um modo célere e gratuito, permitir o acesso aos seus dados para consulta, alteração, correção ou apagamento, garantindo todos os direitos que lhe dizem respeito enquanto titular dos dados, através do email gestao.lx@mdvida.pt.
O Movimento de Defesa da Vida, no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços. Por vezes, a prestação destes serviços implica o acesso, por estas entidades, à nossa base de dados. Quando tal sucede, o Movimento de Defesa da Vida toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados são reputadas e oferecem as mais elevadas garantias a este nível, o que fica devidamente consagrado e acautelado contratualmente entre o Movimento de Defesa da Vida e a(s) terceira(s) entidade(s).
Assim, qualquer entidade subcontratada pelo Movimento de Defesa da Vida tratará os seus dados pessoais, em nome e por conta do Movimento de Defesa da Vida e adotando medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Em qualquer dos casos, o Movimento de Defesa da Vida permanece responsável pelos dados pessoais que lhe sejam disponibilizados.
Para retirar o seu consentimento, bastará preencher o formulário aqui.
Caso esteja insatisfeito com a nossa utilização dos seus dados pessoais ou com a nossa resposta após o exercício de algum destes direitos, tem o direito de apresentar reclamação junto da sua autoridade de controlo (Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD | Rua de São Bento, n.º 148, 3º, 1200-821 Lisboa | Tel: 351 213928400 | Fax: +351 213976832 | e-mail: geral@cnpd.pt).